“A experiência e o pensamento são inseparáveis. Pensar é um modo de experimentar o mundo”
Hannah Arendt
Caro leitor, permita-me começar com uma pergunta simples. Quem deve estar presente na sala de parto: o médico ou o medo? Ok: esta pergunta parece estranha, quase provocativa.
No entanto, ela se torna cada vez mais pertinente diante de discussões recentes no Brasil sobre projetos de lei que pretendem tipificar penalmente a chamada violência obstétrica.
Sob o argumento de proteger a mulher, essas propostas introduzem no coração do ato médico uma possibilidade inquietante: transformar decisões clínicas complexas em potenciais crimes.
Não escrevo estas linhas para negar a existência de abusos. Seria intelectualmente desonesto fazê-lo. Ao longo de minha vida acadêmica, especialmente quando me dediquei ao estudo da relação médico-paciente e da ética médica, tive oportunidade de refletir sobre práticas inadequadas que infelizmente ainda ocorrem em alguns cenários de assistência.
Aliás, já escrevi em outras ocasiões sobre um fenômeno silencioso e pouco discutido na formação médica: o chamado currículo invisível. Nas Faculdades de Medicina, os estudantes aprendem muito mais do que aquilo que está nos livros ou nos programas das disciplinas.
Aprendem observando. Aprendem imitando. Aprendem absorvendo comportamentos que veem repetidos diariamente nos ambientes de prática. É nesse território silencioso que se forma o caráter profissional.
Quando um estudante presencia um médico tratar uma paciente com respeito, explicar um procedimento com delicadeza ou reconhecer limites, ele aprende ética. Mas quando observa o contrário, quando testemunha humilhações, pressa desumanizada ou atitudes autoritárias, ele também aprende. E aqui ele aprende algo que nunca foi ensinado formalmente, mas que se infiltra na prática cotidiana.
Esse é o currículo invisível. Infelizmente, alguns hospitais de treinamento ainda são palco de situações que deveriam nos inquietar profundamente. Mulheres em trabalho de parto vulneráveis, com dor, medo e expectativa, às vezes se tornam objeto de intervenções conduzidas com pouca sensibilidade ou comunicação inadequada.
É preciso reconhecer isso com honestidade. Negar a existência de violência obstétrica não ajuda ninguém. Não ajuda as mulheres. Não ajuda aos médicos. Não ajuda a Medicina.
Mas reconhecer o problema não significa aceitar qualquer solução proposta. E aqui reside o ponto delicado da discussão. Transformar conceitos amplos e muitas vezes subjetivos em tipos penais pode produzir consequências inesperadas. A prática médica, especialmente em áreas como a obstetrícia, está repleta de decisões tomadas sob pressão de tempo, diante de riscos reais para duas vidas ao mesmo tempo.
Uma hemorragia pode surgir em minutos. Um sofrimento fetal pode exigir intervenção imediata. Um parto que parecia evoluir normalmente pode transformar-se subitamente em emergência. Nesses momentos, o médico precisa agir com rapidez, competência e liberdade técnica.
Quando cada decisão clínica passa a ser percebida como potencial objeto de investigação criminal, instala-se um elemento corrosivo na relação entre o profissional e sua prática: o medo. E o medo é um péssimo conselheiro na Medicina.
Médicos com medo praticam Medicina defensiva. Evitam situações de risco. Preferem não assumir determinadas responsabilidades. Em áreas já marcadas por escassez de profissionais, como a obstetrícia em muitos serviços públicos, o efeito pode ser devastador.
Não é difícil imaginar o resultado. Menos médicos dispostos a atuar na assistência ao parto. Mais dificuldade de acesso para as mulheres que dependem do sistema público de saúde. Mais sobrecarga para os profissionais que permanecem.
Um paradoxo cruel. Leis criadas com a intenção de proteger podem acabar produzindo mais vulnerabilidade. É aqui que a reflexão de Hannah Arendt, citada na epígrafe, ganha sentido. Pensar é um modo de experimentar o mundo. Pensar significa recusar respostas simplistas para problemas complexos.
O combate à violência obstétrica é necessário. Sem dúvida. Mas ele passa, antes de tudo, por transformação cultural, formação ética e supervisão adequada nos cenários de ensino. Passa por ensinar aos futuros médicos que competência técnica e respeito humano não são valores opostos. São inseparáveis.
Passa por fortalecer a escuta da mulher. Passa por melhorar as condições de trabalho nas maternidades. Passa por formar profissionais capazes de compreender que o nascimento de uma criança não é apenas um evento biológico, mas um acontecimento profundamente humano.
Nenhuma lei penal, por mais bem-intencionada que seja, substitui esse trabalho de formação. A Medicina precisa de responsabilidade. Precisa de ética. Precisa de vigilância institucional contra abusos. Mas também precisa de algo igualmente essencial: confiança social.
Sem essa confiança, a sala de parto deixa de ser um espaço de cuidado e se transforma em um território de suspeita permanente. E, nesse cenário, todos perdem. Sobretudo quem mais precisa de proteção: a mulher e o recém-nascido.
originalmente do JLPolitica.com.br